General Principles to Justify Plant Biostimulant Claims

Resumo

O futuro regulamento da União Europeia (UE) relativo aos produtos fertilizantes propõe uma definição baseada em alegações de bioestimulantes vegetais, estipulando que “bioestimulante vegetal” significa um produto que estimula os processos de nutrição vegetal independentemente do teor de nutrientes do produto, com o objetivo de melhorar uma ou mais das seguintes características da planta: eficiência no uso de nutrientes, tolerância ao estresse abiótico, características de qualidade da cultura ou disponibilidade de nutrientes confinados no solo e na rizosfera. O futuro regulamento também especifica que um bioestimulante vegetal “deve ter os efeitos que são reivindicados no rótulo para as plantas nele especificadas.” Isso cria um ônus para os fabricantes demonstrarem aos reguladores e clientes que as reivindicações de produtos são justificadas. Consequentemente, a justificação da alegação agronómica de um determinado bioestimulante vegetal será um elemento importante para permitir a sua colocação no mercado da UE assim que este novo regulamento europeu for aplicado. Neste artigo, os membros do Conselho Europeu da Indústria Bioestimulante (EBIC) propõem alguns princípios orientadores gerais a seguir ao justificar as alegações de bioestimulantes de plantas, que são descritos neste artigo. Espera-se que esses princípios sejam incorporados às normas europeias harmonizadas que estão sendo desenvolvidas pelo Comitê Europeu de Padronização (CEN) para apoiar a implementação do regulamento.

Abstract

The forthcoming European Union (EU) Fertilizing Products Regulation1 proposes a claim-based definition of plant biostimulants, stipulating that “plant biostimulant” means a product stimulating plant nutrition processes independently of the product’s nutrient content, with the aim of improving one or more of the following characteristics of the plant: nutrient use efficiency, tolerance to abiotic stress, crop quality traits or availability of confined nutrients in the soil and rhizosphere. The future regulation also specifies that a plant biostimulant “shall have the effects that are claimed on the label for the plants specified thereon.” This creates an onus for manufacturers to demonstrate to regulators and customers that product claims are justified. Consequently, the justification of the agronomic claim of a given plant biostimulant will be an important element to allow it to be placed on the EU market once this new European regulation is applied. In this article, members of the European Biostimulant Industry Council (EBIC) propose some general guiding principles to follow when justifying plant biostimulant claims, that are outlined in this article. These principles are expected to be incorporated into harmonized European standards that are being developed by the European Committee for Standardization (CEN) to support the implementation of the regulation.